Regulamento do programa
Versão [1.0] · Última atualização: [data]
1. Objetivo
O programa apoia software houses que constroem suas próprias startups e produtos digitais, oferecendo capital, análise e uma rede de parceiros.
2. Beneficiários
Podem se candidatar pessoas físicas (fundadores), empresas e startups regularmente constituídas e software houses com um projeto próprio. O projeto deve ser desenvolvido por uma software house com equipe técnica própria. Os requisitos completos estão na página Elegibilidade.
3. Candidatura
As candidaturas são preenchidas online em páginas específicas e incluem: os dados pessoais ou da empresa do solicitante, a descrição do projeto e da equipe, os dados da software house com o orçamento assinado e os marcos de pagamento, o valor solicitado com o uso dos recursos, o pitch deck e eventuais materiais opcionais. A candidatura é gratuita.
4. Avaliação
Cada candidatura completa é avaliada com base em quatro critérios: equipe e competências (30%), mercado (25%), produto (25%), sustentabilidade (20%). A decisão é comunicada por e-mail em até 24 horas após o recebimento da candidatura completa.
5. Valores e parcela a fundo perdido
O valor aprovado pode cobrir até 100% do orçamento de desenvolvimento aprovado. Desse valor, até 40% é concedido a fundo perdido; o restante é fornecido como empréstimo com juros baixos. O percentual depende da pontuação obtida.
6. Liberação
Os recursos são liberados diretamente à software house, em parcelas vinculadas aos marcos de desenvolvimento acordados em contrato.
7. Obrigações do beneficiário
- Usar os recursos exclusivamente no projeto aprovado.
- Prestar contas do andamento a cada marco.
- Comunicar quaisquer mudanças relevantes no projeto ou na empresa.
8. Revogação
O financiamento pode ser revogado em caso de declarações falsas, uso dos recursos diferente do aprovado ou descumprimento destas obrigações.